TRE-SP alerta que derramamento de santinhos nas ruas é crime eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo alertou que o derramamento de santinhos nas ruas é uma prática ilegal e configura crime eleitoral. A conduta consiste em espalhar material impresso de propaganda com o número de candidatos na madrugada anterior à votação. A ação costuma ocorrer de forma clandestina nas vias públicas antes que a prefeitura consiga realizar a limpeza urbana. O objetivo de quem espalha os papéis é tentar influenciar eleitores indecisos que passam pelo caminho das escolas.

De acordo com o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, a conduta prevê punições severas que incluem detenção e multa. Ele lembra o caso de uma eleitora idosa em Bauru que morreu após escorregar em santinhos jogados perto de um local de votação em 2012. A vítima sofreu fratura na bacia, foi internada e faleceu três dias depois devido às complicações do trauma. O corregedor classificou o ato como um péssimo costume que subestima a inteligência do eleitor e prejudica a integridade física de idosos e deficientes.

Apesar das penalidades previstas na Lei das Eleições, alguns candidatos ainda persistem na prática criminosa durante o período de campanha. Maia Filho destacou que essa postura demonstra falta de respeito com a cidade e com os próprios cidadãos que precisam caminhar pelas ruas. Ele acrescentou que o eleitor deve refletir se vale a peine votar em representantes que adotam esse tipo de conduta irregular. A Justiça Eleitoral reforça que a população pode e deve denunciar qualquer infração encontrada nos municípios.

Publicidade

As denúncias de irregularidades na propaganda podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal, que está disponível gratuitamente para celulares. A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral aceita o envio de informações detalhadas que facilitam a apuração dos casos. Os cidadãos também podem anexar fotos, vídeos e áudios para comprovar a ocorrência relatada às autoridades competentes. O sistema funciona como um canal direto de fiscalização durante todo o período eleitoral.

Preparação das urnas e segurança no estado

Enquanto o tribunal reforça o combate aos crimes de propaganda, a preparação para o pleito segue em ritmo acelerado em território paulista. O TRE-SP iniciou a preparação das cerca de 114, 5 mil urnas eletrônicas que vão operar no primeiro turno marcado para o próximo dia 4 de outubro. Somente na capital do estado, mais de 28 mil máquinas serão utilizadas para receber os votos dos eleitores. O presidente do tribunal, José Antonio Encinas Manfré, garantiu que o processo transcorrerá com total segurança e transparência.

O estado de São Paulo continua sendo o maior colégio eleitoral do país, concentrando mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar. Esse montante representa cerca de 21,4% de todo o eleitorado nacional registrado para o pleito. A expectativa da Justiça Eleitoral é que os resultados da votação em primeiro turno sejam conhecidos por volta das 20h da noite do dia 4 de outubro, cerca de três horas após o fechamento das urnas.