Fachin retira de pauta julgamento sobre conduta de Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução do ministro André Mendonça. A medida foi tomada nesta quinta-feira após debates sobre a conexão dos processos da Corte. Mendonça atua como relator do caso Master, que ganhou repercussão nacional com a deflagração da Operação Compliance Zero pela Polícia Federal. A investigação principal apura fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master. A decisão de Fachin ocorreu dias depois de uma sessão extraordinária realizada na última terça-feira, quando o decano Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem. Na ocasião, o colegiado discutia a abertura ou não de uma apuração sobre o suposto elo entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro. Para Gilmar Mendes, os dois pedidos de investigação possuem direta correlação e devem tramitar e ser julgados em conjunto pelo plenário. Os ministros iniciaram a votação sobre a proposta de união dos casos, mas o andamento foi interrompido por um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino. O placar parcial estava em quatro votos a três favoráveis ao julgamento separado dos processos na Corte. Ao formalizar a retirada do item da pauta, Fachin destacou a relação direta existente entre a atuação de Mendonça e o ponto levantado pelo decano na questão de ordem. O presidente do tribunal pontuou que a nova inclusão do tema em pauta será oportunamente redesignada pelo plenário. Na semana passada, o próprio Fachin havia negado um pleito apresentado por Alexandre de Moraes para que as duas análises ocorressem conjuntamente. Moraes sustenta que a avaliação sobre eventuais desvios na condução da relatoria exercida por Mendonça possui efeito direto sobre o seu próprio caso.

Crise institucional e mensagens sob escrutínio

O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise institucional desde que o ministro André Mendonça retirou o sigilo, no dia primeiro de setembro, sobre um relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento contém cinquentã e duas mensagens que os investigadores apontam ter sido enviadas por Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes entre 2023 e novembro de 2025. O ex-banqueiro foi preso no dia dezessete de novembro do ano passado e, segundo o material policial, aparentava proximidade com o magistrado. Os registros indicam o envio de cópia de um contrato de cento e trinta e um milhões de reais firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Os dados mostram ainda que Vorcaro buscava informações sobre uma operação iminente para sua prisão, embora as respostas do interlocutor não tenham sido recuperadas pelos peritos. Durante a sessão plenária de terça-feira, Alexandre de Moraes negou veementemente ter mantido qualquer diálogo com o ex-banqueiro e questionou a integridade das mensagens. Moraes argumentou que não há certeza sobre o envio real dos textos ou sobre eventual apagamento prévio. O embate gerou um bate-boca público no plenário entre Moraes e André Mendonça. Moraes acusou o colega de encomendar a inclusão de seu nome em uma suposta delação premiada de Vorcaro por motivações políticas. Em resposta imediata durante a mesma sessão, Mendonça classificou a acusação como mentirosa e rejeitou as imputações feitas pelo ministro.