Sessão sobre Moraes tem bate-boca entre ministros e acusação de “PF paralela”

A primeira parte da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado no caso Banco Master terminou pouco antes das 13h desta terça-feira (15) sem nenhum voto e com uma sequência de discussões entre integrantes da Corte. O presidente, Edson Fachin, anunciou intervalo, e a retomada ficou marcada para a tarde.

O embate mais tenso envolveu Moraes e André Mendonça, relator do caso Master até o início do mês e autor do pedido à Polícia Federal que resultou no relatório com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ao pedir a palavra, Moraes cumprimentou alguns colegas, mas não Mendonça, e defendeu que o seu caso não pode ser julgado separadamente do pedido de investigação contra o relator, marcado para 23 de setembro.

“Quem tem medo da Polícia Federal?”, perguntou Moraes. Mendonça interrompeu para dizer que a questão não era de medo. Moraes afirmou então ter testemunhas, entre elas policiais e advogados, de que Mendonça teria pedido em reunião a inclusão do nome dele nas apurações, e disse que vai indicá-las ao tribunal. Mendonça respondeu que a afirmação era mentira e que Moraes poderia chamar quem quisesse.

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Gilmar fala em uso eleitoral

O decano Gilmar Mendes concentrou as críticas na condução de Mendonça. O alvo principal foi o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinado pelo relator em 8 de setembro e depois revogado por Fachin. Para Gilmar, quem tem noção do que é a Polícia Federal, um órgão armado e submetido à hierarquia, não afastaria o chefe da corporação. Comparou a medida a tirar o comandante do Exército ou o presidente da Nasa.

Gilmar também afirmou haver viés político-eleitoral na forma como o processo foi conduzido e pediu que o Supremo não seja envolvido nas eleições, cujo primeiro turno é em 4 de outubro. Chegou a se referir ao caso como “boneco eleitoral”. Mendonça chamou o decano de leviano. Quando Gilmar perguntou quem seria o “vazador-geral da República”, o relator respondeu que todos os vazamentos do caso têm inquérito aberto, conduzido pela própria PF.

Fux e Mendonça falam em monitoramento de ministros

Luiz Fux ficou do lado oposto. Disse que, em 16 anos no Supremo, nunca viu a Polícia Federal enfrentar um ministro da Corte e classificou como apócrifo o relatório de inteligência da PF usado por Moraes para pedir a investigação de Mendonça. Para Fux, o envio desse documento já indica desvio da corporação.

Mendonça foi além e afirmou que existe hoje uma “PF paralela”, com monitoramento de ministros. Moraes rebateu que não há documento apócrifo e que o relatório foi produzido de forma regular.

Dino questiona o presidente

Antes dessas falas, Flávio Dino contestou a decisão de Fachin de assumir a relatoria dos processos que envolvem Moraes e Mendonça. Dino disse considerar o presidente um homem bem-intencionado, mas afirmou que “a capa de Vossa Excelência é igual”, numa referência à toga, e que nenhum presidente de tribunal pode destituir um relator. Fachin respondeu que o próprio relator enviou os autos à Presidência e que o juiz natural da matéria é o plenário.

Dino, Gilmar e Moraes defenderam que o julgamento seja transferido para o dia 23, para que os dois casos sejam analisados juntos. Fachin já tinha negado esse pedido no sábado (12). A proposta ficou para ser discutida na volta do intervalo.

O que o plenário precisa decidir

Na abertura, Fachin pediu serenidade e disse que o tribunal julga fatos e questões jurídicas, e não pessoas. O plenário tem de decidir primeiro se o relatório da PF é válido, já que a Procuradoria-Geral da República pede sua anulação. Só depois analisa se há elementos para abrir investigação contra Moraes, que nega qualquer irregularidade.

Moraes não vota por ser o alvo da análise. Kassio Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli, suspeito, o que deixa sete ministros aptos a votar.