Com a renúncia, Peña passa a ter direito a cargo de senador vitalício no Paraguai

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou nesta quinta-feira (5) e, com a saída, passa a ter direito a um cargo de senador vitalício, o que lhe garante foro privilegiado.

O que diz a Constituição

A posição está prevista no artigo 189 da Constituição paraguaia, que trata das senadorias vitalícias. O texto estabelece que os ex-presidentes da República eleitos democraticamente se tornam senadores, salvo os que tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados. O senador vitalício pode participar das sessões e das comissões, mas não vota e não conta para o quórum. No Paraguai, os presidentes não podem ser reeleitos.

A leitura de um analista

Um comentarista especializado em América Latina avaliou que a renúncia permite a Peña evitar o impeachment e manter o foro privilegiado, o que o protegeria de ter de responder na Justiça pelo escândalo financeiro ligado ao fechamento do banco digital Ueno. Caso o impeachment fosse aprovado, Peña perderia o direito ao cargo e à proteção do foro. A avaliação é opinião do analista, e não uma conclusão oficial.

A crise

Peña era alvo de um pedido de impeachment com apoio da oposição e da base governista. O processo ganhou força depois que o presidente do Partido Colorado, Horacio Cartes, retirou o apoio ao governo. O presidente do Congresso, Basilio Nuñez, também havia retirado o apoio. Peña foi acionista do grupo que controla o Ueno, e a oposição acusa o Banco Central paraguaio de encobrir irregularidades.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Peña pediu desculpas à população que perdeu o acesso ao próprio dinheiro e disse ter decidido renunciar pensando na estabilidade do país, na paz social e na necessidade de preservar as instituições democráticas.

Sucessão

O vice-presidente, Pedro Alliana, assume o poder. Ele também é alvo do processo de impeachment.

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