Governo federal anuncia pacote de combustíveis que custará R$ 7 bilhões mensais

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis com custo estimado de sete bilhões de reais por mês. A iniciativa foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em meio à valorização do petróleo motivada pelo conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que serve como referência internacional, fechou cotado a 101 dólares e vinte e um centavos na mesma data, após registrar alta de três vírgula trinta e seis por cento. As ações buscam amortecer de forma temporária os impactos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico brasileiro.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em sessenta e três centavos por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com essa mudança, a cobrança federal do tributo cai para dezesseis centavos por litro. No caso do etanol hidratado, os impostos federais foram zerados de forma temporária, o que representa uma diminuição de dezenas de centavos por litro. Essas regras entram em vigor no dia dez de setembro e seguem válidas até nove de outubro, substituindo a subvenção anterior que era de quarenta e quatro centavos por litro para a gasolina.

Paralelamente, uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de um real por litro de diesel rodoviário destinada aos produtores e importadores. O valor exato será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisões a cada trinta dias, podendo sofrer alterações, prorrogações ou interrupções conforme a dinâmica do mercado. O impacto financeiro dessa subvenção ao diesel é estimado em cinco bilhões de reais apenas para o mês de setembro, dependendo diretamente do nível de adesão das empresas do setor.

Impacto nas contas públicas

Somando a desoneração da gasolina e do etanol, calculada em dois bilhões mensais, com o subsídio ao diesel, o impacto total mensal atinge os sete bilhões de reais anunciados. A antiga subvenção do diesel, que previa um real e doze centavos por litro e encerra-se em vinte e sete de setembro, custava cinco bilhões e quinhentos milhões de reais por mês. Considerando esse encerramento, o impacto total sobre as contas públicas apenas no mês de setembro chegará a doze bilhões e quinhentos milhões de reais.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, declarou que o governo projeta arrecadar mais de dez bilhões de reais em receitas extraordinárias ligadas ao petróleo para financiar os custos. A subvenção do diesel será custeada por meio de um crédito extraordinário viabilizado por medida provisória. O impacto econômico dessas decisões será incorporado oficialmente ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, cuja divulgação está agendada para o dia vinte e quatro de setembro.

O ministro Bruno Moretti rejeitou classificações de caráter populista para o pacote e reiterou que as normas possuem natureza temporária para suavizar os preços internos. O governo informou que entre março e agosto deste ano já foram gastos ou deixados de arrecadar vinte e cinco bilhões de reais com políticas de contenção de preços, montante que chegará a trinta e sete bilhões e quinhentos milhões de reais ao final de setembro.