Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña, e vice Pedro Alliana assume a Presidência

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, que foi destituído por mau desempenho de suas funções. Foram 44 votos a favor e uma ausência. Com a decisão, o vice-presidente, Pedro Alliana, assume o cargo até 2028.

A decisão e a perda de prerrogativas

Com a condenação no julgamento político, Peña perdeu a chefia do Poder Executivo e também o direito à senadoria vitalícia, prerrogativa prevista no Artigo 189 da Constituição paraguaia, que é negada a presidentes destituídos por impeachment. Sem foro privilegiado, ele passa a responder diretamente perante a Justiça ordinária, onde já enfrenta representações criminais por enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão em benefício próprio, além de uma nova investigação aberta pela Procuradoria-Geral do Estado.

Minutos antes da votação, Peña divulgou comunicado em que admitia a derrota e dizia ter apresentado a renúncia para evitar maiores danos ao país.

A crise que levou ao impeachment

Na terça-feira (3), o Banco Central do Paraguai decretou a liquidação do Ueno Bank, banco digital com cerca de 3 milhões de clientes, ao identificar insuficiência de recursos para cobrir suas obrigações. A instituição administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos, incluindo fundos do Instituto de Previsão Social, que responde pelas aposentadorias. Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do banco, até março de 2025.

Na quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo. O pedido contra Alliana foi rejeitado, o que abriu caminho para a sucessão. No mesmo dia, Peña anunciou a renúncia, mas o Congresso não a aceitou por falta de quórum e deu seguimento ao julgamento. O Senado também rejeitou o pedido de Peña por mais 72 horas para preparar a defesa.

Acusação e defesa

Na sessão desta sexta, a acusação apontou que os depósitos da previdência no Ueno Bank saltaram de 70 bilhões de guaranis, em setembro de 2023, para 2,15 trilhões, em abril deste ano.

A defesa, conduzida pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, afirmou que o presidente não teve tempo suficiente para preparar a resposta e que o pedido se baseia em provas frágeis. Os advogados chamaram a acusação de "fracasso estrondoso" e pediram que a renúncia fosse aceita e o processo encerrado.

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