Senacon inicia operação nacional para apurar preços abusivos em postos

A Secretaria Nacional do Consumidor iniciou nesta quarta-feira uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida foi deflagrada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços ao consumidor. Com base em autos de fiscalização encaminhados pelo órgão regulador, a secretaria instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra os estabelecimentos investigados. Cada posto notificado terá o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa formal perante os órgãos competentes. A investigação não se concentra no valor final cobrado na bomba pelas empresas, mas sim em eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro praticadas pelo setor. Essa prática comercial irregular pode resultar em multas pesadas e em outras sanções administrativas previstas expressamente no Código de Defesa do Consumidor.

Dados apresentados pela secretaria indicam forte preocupação com o comportamento do mercado em relação ao diesel S10 em todo o país. O preço médio nacional desse combustível específico chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, o que representa uma alta de 2,3% em apenas uma semana. As maiores variações regionais do diesel foram registradas nos estados da Bahia, de Mato Grosso, de Pernambuco, de Sergipe e do Tocantins. No caso da gasolina comum, o aumento médio verificado no país foi de 0,2% no período analisado pelos técnicos. Os estados de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Piauí apresentaram as maiores variações para a gasolina. O etanol, por sua vez, registrou uma alta média expressiva de 3,3% no valor cobrado ao consumidor ao longo da mesma semana.

Fiscalização conjunta em todo o país

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo em ações coordenadas de fiscalização. A operação também poderá contar com o apoio logístico e operacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança. O órgão federal informou ainda que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações. Essas ferramentas visam dar maior celeridade e segurança jurídica à condução das fiscalizações em território nacional.

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Consumidores que identificarem eventuais irregularidades nos preços praticados pelos postos podem registrar denúncias diretamente nos Procons locais ou junto à agência reguladora. O atendimento telefônico da agência funciona pelo número 0800 970 0267 e há também um aplicativo oficial chamado ANP com Vc para smartphones. Para facilitar a apuração dos fatos pelos fiscais, é recomendável informar o nome completo e o endereço do estabelecimento comercial verificado. Também ajuda detalhar o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência, anexando notas fiscais sempre que possível.