Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes em licitações

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira a Operação Legado para apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas. A ofensiva mira desvios de recursos federais, sobretudo na área da saúde, praticados por prefeituras em diferentes regiões do país. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões. As apurações indicam que a atuação criminosa envolvia empresas coordenadas entre si para simular concorrência e direcionar contratos públicos. O esquema contava com sobrepreço em aquisições, faturamento de produtos que jamais foram entregues aos órgãos municipais e fornecimento de equipamentos usados vendidos como se fossem novos.

Esquema de desvios e corrupção

Os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas e o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos envolvidos no esquema. A investigação mapeou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, montante que envolve aproximadamente R$ 17 milhões em recursos públicos. Entre os alvos da operação estão empresários locais e ocupantes de cargos públicos municipais, tanto atuais quanto antigos. A corporação aponta que os fatos identificados podem configurar crimes como organização criminosa, fraude licitatória, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. Os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça somam 44 ordens e são cumpridos em 22 municípios distribuídos por seis unidades da Federação. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União dão continuidade aos trabalhos de análise do material apreendido nesta fase para dimensionar todas as responsabilidades e recuperar os valores desviados.