PF deflagra Operação Dióscuros contra suspeita de fraude de R$ 1,4 milhão em contratos de transporte de pacientes e estudantes no RS

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Dióscuros, que investiga fraudes em licitações e contratos públicos de transporte de pacientes da rede pública de saúde e de estudantes em Caçapava do Sul (RS). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul, também no Rio Grande do Sul.

Suspeita de esquema

Segundo as investigações, um grupo empresarial formado por pessoas com vínculos familiares e comerciais teria atuado de forma coordenada para controlar as contratações públicas dos serviços. O esquema envolveria diferentes empresas que simulavam concorrência nos processos licitatórios. A PF também apura a possível participação de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização dos contratos.

Irregularidades na execução

Além das suspeitas de fraude nas licitações, a PF identificou possíveis irregularidades na execução dos serviços de transporte de pacientes. Entre elas estão cobranças por distâncias superiores às percorridas, uso de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e faturamento de viagens que não teriam sido realizadas. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Medidas da Justiça

A Justiça determinou medidas cautelares, como a proibição de contato entre agentes públicos e empresários investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos. De acordo com a PF, as buscas têm o objetivo de reunir novas provas, identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar as irregularidades.

Os investigados poderão responder por frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa, entre outros crimes. Os nomes não foram divulgados e não houve manifestação da defesa nas informações disponíveis.

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