Dino pede vista, STF suspende julgamento sobre Moraes e Cármen Lúcia pede desculpas ao país

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por causa das mensagens enviadas a ele pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, feito em meio a mais uma discussão entre colegas.

O resultado deixa em aberto o caso que dominou o noticiário político a menos de 20 dias da eleição. Pelo regimento da Corte, quem pede vista tem até 90 dias corridos, contados da publicação da ata, para devolver o processo. Se usar o prazo inteiro, a análise pode ficar para dezembro.

O que chegou a ser votado

O plenário não entrou no mérito. A discussão da tarde girou em torno de uma questão de ordem apresentada pelo decano, Gilmar Mendes, que pedia para suspender a análise e julgar o caso de Moraes junto com o de André Mendonça. O processo que trata de Mendonça, relator do caso Master até o início do mês, reúne acusações de irregularidades na condução das investigações e está marcado para 23 de setembro.

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Quatro ministros votaram para manter os julgamentos separados: o presidente, Edson Fachin, além de Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes defenderam a análise conjunta. Dino, que também era a favor de juntar os casos, pediu vista antes de ter o voto contado, e o placar ficou em 4 a 3. Com a vista, a data de 23 de setembro também ficou em xeque.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam suspeitos e não votaram. Nunes Marques negou que o filho tenha trabalhado para o Master e justificou o afastamento pelo fato de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fala de Cármen Lúcia

Mesmo depois da vista, Fachin pediu que Fux e Cármen Lúcia apresentassem seus votos. A ministra, que tinha passado cerca de cinco horas sem se manifestar, usou a palavra para uma autocrítica da Corte.

Disse estar em "profunda consternação e tristeza" e afirmou que o STF provocou um mal-estar cívico nos brasileiros nos últimos dias. "O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade", declarou. Contou sentir-se "um pouco até envergonhada" de ver o país voltado para as disputas internas do tribunal às vésperas da eleição.

Em seguida, pediu desculpas aos colegas e à população por não ter contribuído para que a crise fosse superada mais depressa. Também criticou o que chamou de espetacularização do caso e da própria sessão, que, segundo ela, faz mal ao Judiciário e ao país. A ministra afirmou ainda que não sofre pressão, dentro ou fora do tribunal, para votar de determinada forma.

Um dia de confrontos

A sessão foi aberta por Fachin com um apelo à colegialidade. "A divergência é legítima, o confronto pessoal não", disse o presidente, que lembrou ministros afastados da Corte durante a ditadura militar.

O apelo não foi atendido. Moraes e Mendonça trocaram acusações ainda pela manhã, Gilmar e Fux divergiram sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e Dino e Fachin discutiram sobre as regras para pedir a palavra. À tarde, Gilmar disse que Mendonça agiu com viés eleitoral e afirmou que "até a máfia tem ética".

Moraes, por sua vez, sustentou que os ministros não tiveram tempo suficiente para analisar as mensagens de Vorcaro e que os dados brutos do celular enviados pela PF exigem exame mais demorado. Fachin respondeu que o plenário pode acolher ou rejeitar o pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República e que, se o rejeitar, poderá ser aberto um novo procedimento para apurar os fatos.