Comissão mista aprova MP que reforça em até R$ 13,5 bilhões o crédito do Brasil Soberano

A comissão mista de senadores e deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. A iniciativa atende exportadores, fornecedores e setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

Quem será atendido

A medida busca apoiar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos. As linhas contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração, além de seus fornecedores.

O texto também permite combinar os recursos da União com recursos próprios do BNDES, para ampliar o volume de crédito disponível.

Mudança feita pela relatora

A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou o texto original para retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem de devoluções à União de valores vinculados a linhas de financiamento anteriores. Segundo ela, essa vinculação poderia limitar a oferta de crédito caso as devoluções fossem menores que o necessário ou ocorressem em ritmo incompatível com a demanda das empresas.

O teto de R$ 13,5 bilhões foi mantido, e a liberação dos recursos continua dependendo de autorização orçamentária. O plano de aplicação será proposto pelo BNDES e submetido a um conselho interministerial.

Demanda e próximos passos

De acordo com o parecer, a terceira edição do Plano Brasil Soberano já registra demanda superior a R$ 10 bilhões e cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados, em mais de 560 operações.

A comissão foi instalada na quarta-feira (4), sob a presidência da deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e a vice-presidência do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Com a mudança da relatora, a MP segue na forma de projeto de lei de conversão para análise dos plenários da Câmara e do Senado. A validade da medida termina em 18 de novembro.

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