Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

O candidato à Presidência Augusto Cury, filiado ao Avante, registrou seu programa de governo oficial no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (17). O documento possui cerca de duzentas páginas e está dividido em dezoito projetos e vinte teses estruturais. A proposta centraliza mudanças institucionais profundas para o funcionamento do Estado brasileiro nos próximos anos. Entre as medidas apresentadas pelo escritor estreante em disputas presidenciais constam alterações diretas no regime de governo. A divulgação integra a série de publicações de propostas eleitorais promovida pela imprensa oficial nesta semana.

O texto detalha a transição para o modelo semipresidencialista e a fixação de mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Outra frente institucional abordada é a diplomacia econômica por meio da reestruturação das embaixadas em unidades voltadas para a inteligência comercial. O efetivo diplomático tradicional lotado na Europa e nos Estados Unidos deve ser remanejado para mercados emergentes na Ásia e no Oriente Médio. O planejamento também contempla um plano internacional de combate à fome financiado por taxas sobre o comércio global e a indústria bélica.

Na economia, o candidato projeta a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída para descentralizar a produção nacional. O projeto institui o Banco do Empreendedor com oferta de crédito de até vinte mil reais para beneficiários do Bolsa Família e pequenos negócios. O plano urbano foca na regularização jurídica de cinco milhões de moradias em favelas ao longo de dez anos sem remoções forçadas. No setor rural, a meta é duplicar a produção alimentícia e multiplicar por dez as exportações de frutas com base em tecnologias de irrigação inspiradas em Israel.

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Reformas estruturais e áreas sociais

O eixo educacional estabelece a expansão do ensino em tempo integral como prioridade prioritária para formar ambientes escolares dinâmicos e voltados ao mercado. As universidades públicas passam a atuar como polos geradores de inovação, patentes e desenvolvimento tecnológico industrial. A política de saúde pública prevê a criação da plataforma Tele Saúde Brasil para atendimentos digitais rápidos e a ampliação do rastreamento de câncer. O programa de segurança pública unifica dados de polícias estaduais e federais por meio da iniciativa Segurança 4.0.

A iniciativa voltada ao cooperativismo planeja duplicar o número de cooperativas no país e alcançar cinquenta e quatro milhões de cooperados ativos. O setor industrial ganha o reforço de dez mil novas agroindústrias no interior e cem usinas de etanol de milho com foco regional nordestino. A matriz energética nacional tem como meta atingir noventa por cento de fontes limpas até o ano de 2040 com auxílio de inteligência artificial. Na pauta ambiental, o projeto Floresta Viva prevê o uso de drones para combate a incêndios florestais e remuneração de povos nativos.

A divulgação dos planos de governo dos candidatos ao Palácio do Planalto segue em ordem alfabética até o próximo domingo. A agenda desta quinta-feira contempla ainda os registros dos concorrentes Clariana Barão e Edmilson Costa. As diretrizes completas encontram-se disponíveis publicamente para consulta no portal digital da Justiça Eleitoral brasileira. Os eleitores podem acompanhar todas as propostas apresentadas para o pleito presidencial deste ano diretamente nas plataformas institucionais.