Alcolumbre fica no centro da disputa entre governo e oposição no Senado

A definição das prioridades do Senado coloca Davi Alcolumbre (União-AP) entre duas pressões políticas: a aprovação do fim da escala 6x1, defendida pelo governo Lula, e a cobrança de senadores para que avancem pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As disputas ganharam força no início de setembro. A proposta de redução da jornada passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas Alcolumbre anunciou que a votação em plenário ficaria para depois das eleições. Na outra frente, a divulgação de informações sobre o caso Banco Master levou parlamentares a renovar cobranças contra Alexandre de Moraes.

O que está em discussão sobre a jornada

A CCJ aprovou a PEC 221/2019 em 2 de setembro, com relatoria de Omar Aziz (PSD-AM). O texto prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e assegurar dois dias de repouso remunerado, sem corte de salário. A aprovação na comissão não colocou a mudança em vigor. A matéria ainda depende do plenário.

Publicidade

Segundo a descrição da proposta publicada pelo Senado, a transição prevê uma primeira redução para 42 horas, 60 dias após a promulgação, e uma etapa posterior até o limite de 40 horas. O texto também contempla regimes diferenciados de trabalho.

Em 3 de setembro, Alcolumbre disse, ao se dirigir ao senador Paulo Paim (PT-RS), que a Casa votaria a proposta após as eleições. A declaração foi registrada pelo SBT News.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia manifestado a intenção de votar antes do primeiro turno e, se necessário, tentar novamente em outubro. Ele também apontou o risco de levar a PEC ao plenário sem segurança sobre os votos. Para ser aprovada no Senado, uma emenda constitucional precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.

A pressão pelos pedidos de impeachment

No campo da oposição, as cobranças se concentram em Moraes. Em 1º de setembro, Carlos Viana (PSD-MG) informou no plenário que um novo pedido de impeachment havia sido protocolado. Outros senadores defenderam o afastamento ou a renúncia do ministro, segundo o registro da Agência Senado.

Questionado naquele dia, Alcolumbre mencionou a existência de 109 pedidos de impeachment contra integrantes do STF. O número corresponde à declaração feita naquela ocasião, não a uma contagem atualizada em 21 de setembro.

O protocolo de um pedido expressa uma acusação e uma demanda por apuração. Não equivale a uma decisão que reconheça a responsabilidade do ministro.

O papel de Mendonça e a situação no Supremo

André Mendonça aparece nessa disputa por sua atuação nos procedimentos relativos ao Banco Master. Segundo o STF, a Petição 16.662 tem origem em um relatório da Polícia Federal sobre informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, com supostos diálogos relacionados a Moraes.

Em 15 de setembro, Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre a análise conjunta dessa petição com outro processo. O Supremo informou que o mérito não chegou a ser examinado. Em sessão, Moraes negou irregularidades, conforme relato da Associated Press.

Esse procedimento no STF e os pedidos de impeachment apresentados ao Senado são frentes distintas. O debate político sobre o calendário da Casa ocorre enquanto as acusações continuam sujeitas à apuração.