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JUSTIÇA ELEITORAL

Zanin toma posse para segundo mandato como ministro substituto do TSE

Cristiano Zanin foi reconduzido nesta quinta-feira (1º) ao posto de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. A posse ocorreu quase um mês depois de o STF aprovar o novo mandato, que vai até 2028.

Redação MNPolítica2 min de leitura
Zanin toma posse para segundo mandato como ministro substituto do TSE
Foto: Ministério da Notícia

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (1º) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem deu posse foi o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

A recondução ocorreu três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). O novo mandato vai até 1º de outubro de 2028.

Segundo mandato

Zanin ocupa a cadeira de substituto no TSE desde agosto de 2024, quando tomou posse pela primeira vez. A recondução para mais dois anos foi aprovada pelo plenário do STF em 3 de setembro.

Entre a escolha pelo Supremo e a posse, passaram-se quase quatro semanas. De acordo com o SBT News, o Correio Braziliense e a Revista Fórum, a cerimônia foi marcada depois que o gabinete de Zanin cobrou formalmente Nunes Marques pela demora. A assessoria do TSE atribuiu o intervalo a uma sequência de posses em andamento na Corte.

No mesmo dia, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva também foi empossado, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele havia sido eleito para a função em 29 de setembro pelos ministros do TSE.

Como o TSE é formado

O TSE tem sete ministros titulares e sete substitutos. Três vagas de titular são de ministros do STF, duas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas de juristas da advocacia. A mesma divisão vale para os substitutos.

Hoje, os titulares vindos do STF são Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal, André Mendonça e Dias Toffoli. Os substitutos oriundos do Supremo são Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O ministro substituto atua quando há ausência ou impedimento de integrantes titulares do tribunal.

Ação no Supremo

A posse ocorre enquanto tramita no STF uma ação do partido Solidariedade que pede a substituição de ministros responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, entre eles Nunes Marques e André Mendonça. Caso o pedido seja aceito, os substitutos vindos do Supremo poderiam assumir essas atribuições.

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