Vice de Flávio Bolsonaro aciona o STF contra Erika Hilton por postagem sobre acusação arquivada

O deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por uma publicação feita por ela na rede social X. Os pedidos ainda dependem de análise judicial. Até a divulgação dos textos lidos, não havia manifestação de Erika Hilton sobre a ação.

A postagem

A publicação foi feita no domingo (18). Ao criticar propostas de Flávio Bolsonaro sobre cadastro nacional de pedófilos e castração química de estupradores, a deputada perguntou se as medidas incluiriam o vice, descrito por ela como acusado de estuprar uma menina de 13 anos. Segundo os advogados de Gaspar, a postagem teve mais de 502 mil visualizações, 75 mil curtidas e 23 mil compartilhamentos em menos de dez horas.

O que pede a defesa

Na notícia-crime, os advogados pedem a abertura de inquérito, que a conduta seja apurada como possível crime eleitoral, a retirada da postagem em até 24 horas após a intimação, sob pena de multa, e a proibição de novas publicações que afirmem ou sugiram que Gaspar praticou crimes sexuais ou é acusado ou investigado por eles. A restrição alcançaria posts próprios e de terceiros, inclusive em grupos e canais públicos, até as 23h59 de 25 de outubro, dia do segundo turno. A defesa também pede a preservação dos dados da publicação e informações do X sobre alcance e eventual impulsionamento.

Os advogados sustentam que a deputada omitiu o arquivamento do caso e apresentou a acusação como atual. Em um trecho da peça, a defesa afirma que silenciar o desfecho conhecido para manter viva perante o eleitor uma acusação rejeitada é divulgar fato que se sabe inverídico.

O arquivamento

Em 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes arquivou o pedido de investigação contra Gaspar, seguindo manifestação da Procuradoria-Geral da República. Segundo o STF, diligências preliminares não reuniram indícios suficientes para instaurar inquérito nem elementos independentes que corroborassem as informações apresentadas. A acusação havia sido feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), adversários políticos de Gaspar.

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