TSE manda remover áudio com acusação sem provas contra mesários no canal "Tropa do Flávio"

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (23) que os responsáveis pelo canal "Tropa do Flávio", no WhatsApp, bloqueiem um áudio com acusações sem provas contra mesários. O prazo fixado foi de duas horas, com multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.

O que diz o áudio

A gravação é atribuída ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), senador eleito, e afirma que mesários "espalhados por todo o Brasil, principalmente ali na região do Nordeste" teriam votado no lugar de eleitores que se abstiveram. Segundo o pedido apresentado ao tribunal, o áudio somou mais de 25 mil encaminhamentos.

O pedido da coligação de Lula

A decisão atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coligação alegou uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico, por meio de disseminação coordenada de conteúdos desinformativos. Também sustentou que o próprio TSE já havia desmentido a alegação sobre os mesários e que o autor do áudio teria declarado não ter provas do que afirmou.

A petição ainda diz que o canal associa o candidato petista a organizações criminosas, com declarações descontextualizadas, e faz circular montagens com falas de Lula sobre religião.

O que o ministro negou

Cueva rejeitou o pedido de suspensão integral do canal, que seguirá no ar. Segundo o ministro, medida desse tipo deve ser excepcional e exige demonstração consistente dos pressupostos legais, em respeito à liberdade de expressão e à livre circulação de ideias no período eleitoral.

Ele determinou ainda que os responsáveis pelo canal não republiquem nem autorizem a republicação de conteúdos já alcançados por outras proibições. O ministro registrou que a persistência das condutas, inclusive com a divulgação de novos conteúdos que atentem contra a integridade do processo eleitoral, poderá levar à reavaliação das medidas.

Não houve manifestação do canal nem do deputado nos textos disponíveis até a publicação. O segundo turno da eleição presidencial ocorre no domingo (25), entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

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