TSE manda Flávio Bolsonaro apagar vídeo enganoso sobre ato pró-Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12) a remoção de publicações com um vídeo enganoso sobre o ato de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Avenida Paulista. A ordem atinge postagens veiculadas pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e outros aliados políticos. O magistrado estabeleceu o prazo de 24 horas para que o conteúdo seja completamente retirado do ar.

As postagens utilizavam uma gravação externa para insinuar que participantes da manifestação de domingo (11) consumiam entorpecentes em São Paulo. O registro audiovisual exibe uma jovem de cabelo vermelho inalando um pó branco semelhante a cocaína, acompanhada por outras duas pessoas sentadas no chão. Em sua decisão, Bellizze apontou que o material configura grave manipulação por descontextualização, misturando acontecimentos reais com episódios que não ocorreram no local.

Além de Flávio Bolsonaro, a ordem judicial de exclusão abrange o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel. O magistrado também determinou que a empresa Meta remova publicação similar veiculada pela página Sociedade em Fatos, caso os responsáveis não façam isso voluntariamente. A plataforma digital ainda precisará fornecer à Justiça Eleitoral os dados para identificar o autor do perfil.

Origem da gravação no exterior

Documentos reunidos na ação comprovaram que a cena divulgada não tem qualquer ligação com o evento político realizado na capital paulista. A gravação já circulava nas redes sociais no dia 10 de outubro, véspera do ato no Brasil, com postagens identificadas na Argentina e no Chile. No exterior, o vídeo chegou a ser associado por usuária chilena a um protesto a favor da Palestina, reforçando o caráter enganoso da montagem compartilhada contra os petistas.

Na fundamentação do despacho, o relator enfatizou que o embate democrático não autoriza o uso de peças fraudulentas para induzir o eleitorado ao erro. Bellizze destacou que manifestações de crítica, opiniões contrárias e contrapontos políticos permanecem resguardados durante a campanha. A determinação judicial esclarece que o impedimento recai estritamente sobre publicações que apresentem o vídeo em questão como se fosse um registro verídico da manifestação.

A medida atendeu de forma parcial às representações apresentadas pelos advogados da campanha de Lula. A Justiça Eleitoral acolheu o pedido de remoção imediata da desinformação, mas optou por não aplicar a sanção de multa financeira que havia sido solicitada pela defesa. O entendimento monocrático do relator ainda deve ser submetido à análise do plenário do TSE.

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