TRT faz audiência de conciliação sobre a demissão de cerca de 4 mil funcionários das Casas Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza nesta quinta-feira (15) uma audiência de conciliação sobre a dispensa coletiva de cerca de 4 mil trabalhadores do Grupo Casas Bahia. A audiência é conduzida pelo juiz Rogério Neiva, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, e deve analisar a homologação de um acordo entre o grupo e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A formalização depende da confirmação das partes e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A reportagem consultada não traz manifestação do Grupo Casas Bahia.

Como o caso chegou ao TRT

As demissões ocorreram antes do pedido de recuperação judicial da empresa. A CNTC entrou com ação alegando que não houve negociação coletiva prévia. A 11ª Vara do Trabalho de Brasília concedeu tutela provisória que suspendeu os efeitos das dispensas abrangidas e determinou o restabelecimento dos vínculos, nas condições fixadas pela Justiça. Depois, o processo foi enviado ao Cejusc de Brasília para tentativa de conciliação.

O que se busca

As negociações, que reúnem a CNTC e outras entidades sindicais, procuram uma solução que considere os direitos dos trabalhadores e as particularidades da recuperação judicial da empresa. A fonte não detalha valores de rescisão, prazos ou outras garantias previstas no acordo, nem o horário da audiência.

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