TRE-BA revoga prisão em flagrante de secretário de transporte de Salvador e manda PF investigar redução da frota de ônibus

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), o mandado de prisão em flagrante do secretário de transporte de Salvador, Pablo Souza. A prisão havia sido determinada no domingo (25), depois de ônibus da cidade ficarem retidos em garagens durante o segundo turno das eleições.

Por que a prisão foi revogada

De acordo com o tribunal, a decisão levou em conta o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado a medida cautelar. O TRE-BA ressalvou que o cancelamento da ordem não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.

Investigação e prazo

A Justiça Eleitoral determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal (PF) investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus no domingo. O objetivo é esclarecer quem determinou a redução do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores. A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.

A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.

O que se sabe sobre o caso

Durante a manhã de domingo, moradores relataram falta de transporte na capital baiana, o que gerou denúncias e ações judiciais. Foi confirmado que pelo menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens, número que não foi atualizado, mas outros levantamentos foram divulgados ao longo do dia. Uma fiscalização da PF em uma garagem observou redução de 42,1% da frota.

A prefeitura atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens mostram adesivos com o número da campanha de Lula colados em ônibus, o que é proibido. O texto consultado não traz manifestação do secretário sobre a decisão.

Quer a sua marca aqui? Anuncie no Ministério da Notícia