Secretário do Tesouro nega que governo tenha decidido taxar títulos isentos com IOF e diz que equipe prepara pacote para o novo mandato de Lula

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou nesta quinta-feira (29) que o governo tenha decidido tributar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os chamados títulos isentos. Em entrevista coletiva, ele afirmou que não há nenhuma medida colocada neste momento, mas admitiu que o assunto é discutido pela equipe econômica.

O que foi dito sobre o IOF

Leal declarou que não é de agora que o governo avalia formas de tributar esses papéis, com o objetivo de reduzir distorções no mercado e promover isonomia entre todos os instrumentos de investimento. Ele ressaltou, porém, que é preciso estudar a melhor maneira de fazer isso.

"Até hoje, discussão de fato, para endereçar com alguma medida, não. Debater sobre o tema, sempre. Discussões com esferas superiores vem acontecendo, elas sempre acontecem sobre temas recorrentes, sendo mensurados os impactos", disse o secretário. Segundo ele, a ideia de que o governo estuda cobrar IOF desses instrumentos não corresponde a uma medida pronta.

A declaração ocorre depois de relatos de que o governo analisava a cobrança de IOF sobre Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), para reforçar a arrecadação. No ano passado, o governo foi derrotado na tentativa de taxar esses papéis com Imposto de Renda.

Pacote para o quarto mandato

Leal afirmou ainda que a equipe econômica já trabalha em um pacote de medidas para a quarta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o período de 2027 a 2030. As ações incluem iniciativas para tentar reequilibrar as contas públicas.

O secretário disse que o pacote deve ser apresentado pelo ministro da Fazenda e pelo presidente da República oportunamente, e não quis antecipar propostas. "A gente está discutindo vários temas, e vamos continuar falando sobre eles e buscando medidas importantes para sustentabilidade fiscal", afirmou.

Contexto fiscal

Analistas avaliam que os déficits fiscais recorrentes dos últimos anos pressionam os juros e aumentam o custo da dívida pública. Para conter o avanço do endividamento, defendem um ajuste mais forte nas contas do governo. Entre os fatores que contribuíram para esse quadro, estão o aumento dos gastos e o reconhecimento de dívidas de gestões anteriores, como os precatórios.

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