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CRISE NO PARAGUAI

Peña pede 72 horas ao Congresso para preparar defesa no impeachment, após renunciar à Presidência do Paraguai

O presidente paraguaio, Santiago Peña, enviou carta ao presidente do Congresso pedindo prorrogação de 72 horas para apresentar a defesa no processo de impeachment. Ele diz ter sido notificado às 22h15 de quinta-feira.

Redação MNMundo2 min de leitura
Peña pede 72 horas ao Congresso para preparar defesa no impeachment, após renunciar à Presidência do Paraguai
Foto: Reprodução

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu nesta sexta-feira (6) ao Congresso uma prorrogação de 72 horas para preparar e apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele. O pedido foi feito em carta ao presidente do Congresso, Basilio "Bachi" Núñez. O Senado havia convocado Peña a comparecer às 10h desta sexta-feira para se defender.

O argumento da defesa

Na carta, Peña afirmou que um prazo de menos de 12 horas é "insuficiente" para que o processo respeite os padrões do Estado de Direito. Segundo ele, a notificação do Senado foi recebida às 22h15 de quinta-feira (5), acompanhada de uma acusação de 15 páginas e de anexos que somam cerca de 300 páginas. Por se tratar de um procedimento que pode resultar em sanção, escreveu, o devido processo legal exige tempo suficiente para escolher um advogado e exercer o direito de defesa.

O que o acusam

Peña é acusado de conflito de interesses por ter tido vínculos com o grupo que controlava o Ueno Bank, do qual foi acionista até março de 2025. Também é acusado de omissão na fiscalização por parte do Banco Central do Paraguai e de suposta intervenção indevida no IPS, órgão que administra aposentadorias e saúde dos trabalhadores. O Ueno Bank administrava quase R$ 4,5 bilhões em recursos públicos, incluindo Previdência. Na quinta-feira, o Senado ouviu sete deputados autores das denúncias.

Renúncia e andamento do processo

Peña renunciou na quinta-feira, depois de perder o apoio da bancada do Partido Colorado no Congresso. A renúncia não impediu a abertura do impeachment, aprovada por unanimidade pelos 78 deputados presentes. Uma sessão conjunta das duas Casas, convocada para decidir se aceitava ou rejeitava a renúncia, foi encerrada por falta de quórum. Para uma condenação, são necessários 30 votos no Senado. Se for condenado, Peña perderá direitos garantidos a ex-presidentes, como foro privilegiado e uma cadeira vitalícia no Senado.

Após a abertura do processo, Peña escreveu na rede social X que exerceria seu direito de defesa "com argumentos e provas, em respeito à Constituição e às instituições da República".

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