Omar Aziz rejeita emendas da oposição que tentam manter escala 6x1

O senador Omar Aziz rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição para manter a jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça iniciou a análise da Proposta de Emenda à Constituição nesta quarta-feira após quatro meses da chegada do texto à Casa. A proposta principal estabelece o fim da escala atual e determina o descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial. A matéria também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas com uma regra de transição de 14 meses. Parlamentares da oposição haviam sugerido alternativas para preservar o modelo antigo por meio de negociações coletivas e jornadas flexíveis. O relator argumentou que não poderia acolher as sugestões porque elas permitem jornadas acima das quarenta horas semanais. Segundo o parlamentar, as propostas contrárias descaracterizam o objetivo principal de garantir mais tempo de convivência familiar sem perda de remuneração. Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Laércio Oliveira e Rogério Marinho assinaram as emendas rejeitadas pelo relator. Marinho alertou que a rigidez da imposição representa risco de inflação e desemprego, enquanto Aziz rebateu afirmando que o país não vai quebrar.

Regras de transição e debates no Senado

Outros pontos rejeitados pelo relator incluem sugestões para ampliar a transição de 14 meses para até quatro anos e adiamentos para lei complementar. Líderes governistas articulam um rito especial para levar a proposta diretamente ao plenário do Senado ainda nesta semana. O relator comparou a mudança atual com a redução de 48 para 44 horas ocorrida na Constituição de 1988. Na ocasião, o Brasil avançou na legislação trabalhista e agora busca alinhar-se ao padrão internacional de quarenta horas. Países latino-americanos como Colômbia, Chile e México adotaram cronogramas semelhantes de redução da jornada nos últimos anos. Aziz ressaltou que os trabalhadores representam o lado mais frágil na relação de emprego e precisam de proteção legal. A tramitação na Comissão de Constituição e Justiça segue em andamento para definir os próximos passos do projeto no Congresso Nacional.

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