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ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

O que Flávio Bolsonaro promete para a segurança e a presidência

Candidato do PL fala em posse em 2027 com Jair Bolsonaro, redução da maioridade penal e novas regras para roubo de celulares.

Redação MNPolítica3 min de leitura
O que Flávio Bolsonaro promete para a segurança e a presidência
Foto: Ministério da Notícia

As promessas de campanha para o segundo turno da eleição presidencial trazem propostas sobre segurança pública e planos para a cerimônia de posse. Os temas foram detalhados durante um evento público de campanha realizado em São Gonçalo, município na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A disputa eleitoral envolve o candidato Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, e o atual presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores.

Flávio Bolsonaro afirmou publicamente que planeja assumir o cargo máximo do Executivo federal e que a faixa presidencial seria entregue por seu pai, Jair Bolsonaro. A data citada pelo candidato para a eventual cerimônia de posse é o dia 6 de janeiro de 2027. Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado em 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à participação em uma trama golpista. A defesa do ex-presidente apresentou pedidos de revisão criminal, cujo julgamento aguarda liberação pelo ministro Kassio Nunes Marques.

As propostas para a segurança pública

Entre as principais bandeiras levantadas pelo candidato do PL estão medidas rigorosas voltadas ao sistema penal brasileiro. Flávio prometeu alterar a legislação para reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos de idade. Segundo a proposta divulgada no ato de campanha, menores de idade que cometerem crimes considerados graves deverão cumprir penas equivalentes às aplicadas aos adultos.

Outro ponto central das promessas é o endurecimento de punições para crimes específicos cometidos contra o patrimônio dos cidadãos. O candidato declarou que pessoas condenadas por roubo de celulares deverão cumprir pena de oito anos de reclusão. Além disso, os detentos nessa condição teriam a obrigatoriedade de trabalhar para custear as próprias despesas durante o período de cumprimento da pena no sistema prisional.

O impacto das propostas para o eleitor

As mudanças anunciadas afetam diretamente a política criminal do país e os cidadãos comuns que utilizam serviços públicos de segurança e justiça. A redução da maioridade penal exigiria aprovação de Proposta de Emenda à Constituição no Congresso Nacional, alterando a forma como o Estado responsabiliza adolescentes infratores. Para o eleitor, as declarações definem os rumos pretendidos pelo candidato na área de segurança e na condução futura do governo federal.

O cenário eleitoral ainda passa por desdobramentos judiciais e políticos até a definição do pleito. A movimentação dos candidatos reflete a busca por votos no segundo turno e a apresentação de diretrizes para um eventual novo mandato presidencial a partir de 2027.

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