Nunes Marques cassa jornal de sindicato que compara Lula e Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, decidiu nesta segunda-feira (12) retirar de circulação um jornal produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Goiás e Distrito Federal. A publicação, ligada à Federação Única dos Petroleiros, traz uma edição especial com tiragem de 30 mil unidades. A medida é preliminar e ainda deverá passar por análise do plenário da corte eleitoral brasileira. O pedido de suspensão foi apresentado pela campanha do candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro. No documento, a defesa apontou que o material possui inequívoca finalidade político-eleitoral por contrapor as duas candidaturas presidenciais. O periódico circulou sob o título O futuro do Brasil está em suas mãos e abordou diretamente o eleitor. O ministro ordenou a interrupção da distribuição e da circulação por qualquer meio, seja físico ou digital, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Além disso, a determinação inclui o recolhimento imediato de todos os exemplares que ainda não foram distribuídos aos leitores. O conteúdo também deve ser integralmente removido do site oficial do sindicato petroleiro.

Conteúdo da publicação analisado

O jornal traz em suas páginas um quadro com fotografias de Adriano da Nóbrega, Rodrigo Bacellar, Daniel Vorcaro e Fabrício Queiroz associadas a Flávio Bolsonaro. O texto publicado argumenta que figuras ligadas ao crime organizado não podem falar em combate à criminalidade. Em contraste, a publicação atribui ao governo Lula o enfrentamento de organizações criminosas. Ao avaliar o material página a página, Nunes Marques destacou que as liberdades públicas não são incondicionais no processo eleitoral. Segundo o magistrado, nenhum direito individual pode converter-se em escudo para condutas ilícitas ou quebrar a paridade de armas. A Federação Única dos Petroleiros classificou a decisão como censura prévia e um grave ataque à liberdade de expressão. A coordenadora-geral da entidade, Cibele Vieira, defendeu que cabe aos sindicatos informar seus filiados sobre projetos e propostas. A próxima etapa do processo consiste no envio do caso para análise definitiva do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

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