Nunes Marques autoriza reativação do canal Exército do Lula, mas exige espera de 48 horas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a reativação do canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para postagens de apoio à reeleição do presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão veio depois de a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, como ele havia determinado na manhã do mesmo dia. O canal, porém, só poderá voltar a funcionar após um intervalo de 48 horas.

O que diz a decisão

"Autorizo a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de candidatura", escreveu o ministro. O prazo está previsto em resoluções do TSE.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que a ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta e que, suprida a omissão, "desaparece o suporte fático" que a sustentava. Segundo ele, manter a suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa capaz de fazer cessar a irregularidade.

O caminho até aqui

Na mesma terça, o presidente do TSE havia determinado pela segunda vez a retirada do ar do canal, por falta de registro, em decisão tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo plenário da Corte. A primeira suspensão, no sábado (11), foi derrubada horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questionou o canal na Justiça Eleitoral e alegou a propagação de desinformação, e Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura.

A reação

Janones ironizou a situação ao comentar que o canal fica suspenso durante a votação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado: "Coincidência".

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