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IMPEACHMENT NO STF

Nikolas Ferreira diz que PL terá votos no Senado para impeachment de Moraes; Constituição exige 54

O deputado afirmou que a bancada do PL basta para o processo; o partido terá 28 dos 81 senadores em 2027, e a condenação exige dois terços da Casa.

Redação MNPolítica2 min de leitura
Nikolas Ferreira diz que PL terá votos no Senado para impeachment de Moraes; Constituição exige 54
Foto: Ministério da Notícia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, na segunda-feira (5), que o PL terá no Senado os votos necessários para um eventual processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em vídeo nas redes sociais, um dia depois do primeiro turno das eleições.

O que disse o deputado

No vídeo, Nikolas comemorou o desempenho de candidatos de direita e a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) sobre Lula no primeiro turno. Citou políticos que não foram eleitos, entre eles Soraya Thronicke, Marina Silva, Simone Tebet e Gleisi Hoffmann. Sobre a própria votação, de mais de 3 milhões de votos para a Câmara, afirmou que foi "só a cereja do bolo". A afirmação sobre o impeachment de Moraes é do deputado, e não houve resposta do ministro nas reportagens consultadas.

O que a lei prevê

Pela Constituição, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A condenação exige dois terços dos votos da Casa, ou seja, 54 dos 81 senadores. O rito está na Lei 1.079, de 1950.

A composição do novo Senado

Em 2026 estavam em disputa 54 das 81 cadeiras. O PL elegeu 19 senadores e terá 28 integrantes na bancada a partir de 2027, a maior da Casa. Segundo o Senado, o partido levou as duas vagas em cinco estados: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. Outras bancadas previstas: PT com 9 senadores, MDB com 8, PSD com 5, PSB com 4 e Novo com 3. Os eleitos tomam posse em 1º de fevereiro de 2027.

Os 28 senadores do PL ficam abaixo dos 54 votos exigidos para a condenação. Um processo, portanto, dependeria de votos de outras bancadas, o que não foi detalhado na fala de Nikolas.

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