MP-SP deflagra operação contra grupo suspeito de usar imagem e voz de Drauzio Varella para vender suplementos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Merovingian, que cumpre mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de usar a imagem e a voz de personalidades, entre elas o médico Drauzio Varella, para vender suplementos alimentares e mentorias. A ação é conduzida pelo CyberGAECO, núcleo de combate a crimes cibernéticos do MP-SP, com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. A defesa dos suspeitos não foi localizada.

O que o grupo vendia

Segundo o MP-SP, o grupo comercializava suplementos e substâncias medicinais sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vendia mentorias que ensinavam a criar propagandas falsas no Facebook e no Instagram.

Origem da investigação

A apuração teve origem em uma representação apresentada por Drauzio Varella, por meio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro afirmam que a situação é grave e cada vez mais comum, com impacto direto sobre a saúde pública, porque leva pessoas a consumir produtos sem controle sanitário acreditando seguir a recomendação de um médico. "Os responsáveis terão de responder pelos danos que causaram", dizem.

Condenação na esfera cível

Na esfera cível, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elevou em outubro, por unanimidade, de R$ 10 mil para R$ 70 mil a indenização devida ao médico pelos responsáveis pelo golpe. No acórdão, relatado pelo desembargador Ramon Mateo Júnior, o tribunal estendeu a condenação à B&B Suplementos e Cosméticos (Brites Corp) e aos sócios envolvidos, que haviam sido excluídos do processo em primeira instância.

Os magistrados destacaram o uso de inteligência artificial para forjar uma recomendação médica que nunca existiu e o risco à saúde pública. A Justiça negou, porém, o pedido de devolução dos lucros, por falta de prova de que os vídeos tenham sido divulgados ao público externo ou impulsionado as vendas. Ainda cabe recurso. Para o relator, ficou "amplamente demonstrado" o uso deliberado e fraudulento da imagem e da voz sintetizada de Varella, com o objetivo de dar credibilidade ilusória a produtos de eficácia duvidosa e monetizar cursos de marketing.

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