Moraes vota para tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de associação criminosa, segundo o g1. A reportagem consultada não traz a posição da defesa do blogueiro.

O julgamento

Moraes é o relator e foi o primeiro a votar na Primeira Turma, em julgamento no plenário virtual, sistema em que os ministros depositam os votos sem sessão presencial. Os demais integrantes podem votar até 23 de outubro. Se a maioria acompanhar o relator, Eustáquio se tornará réu.

A acusação

A Procuradoria-Geral da República acusa o blogueiro de associação criminosa por sua atuação no período das eleições de 2022 e dos atos antidemocráticos que levaram aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia reproduzida no voto, ele teria usado as redes sociais e participado de manifestações em frente a unidades militares contra o resultado eleitoral, a diplomação e a posse do presidente Lula.

O que disse o relator

No voto, Moraes afirmou que há justa causa para abrir a ação penal e que, nesta etapa, basta haver elementos mínimos de que o crime ocorreu e de que o acusado pode ter participado. Ele ressaltou que o recebimento da denúncia não representa conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal.

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