Moraes autoriza Bolsonaro a retomar encontros semanais com grupo de oração na prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a retomar as reuniões semanais com um grupo de oração na residência onde cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão foi assinada no sábado (24) e divulgada neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que foi autorizado

Os encontros poderão ocorrer todas as quartas-feiras, às 19h30, com a participação de 13 pessoas indicadas pelos advogados de Bolsonaro. A defesa havia apresentado o pedido nesta semana, solicitando a volta dos encontros exclusivamente para as reuniões de oração e sob as condições de fiscalização e segurança já impostas pela Justiça.

Na decisão, Moraes registrou que o período de suspensão das visitas, imposto após o descumprimento de uma determinação judicial relacionada à prisão domiciliar, já havia terminado, conforme decisão de 11 de outubro. O ministro ressaltou que todas as visitas devem observar as medidas de segurança e as determinações legais e judiciais fixadas anteriormente.

Restrições mantidas

Permanecem em vigor as restrições estabelecidas antes, incluindo a proibição do uso de celulares durante os encontros. Moraes determinou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar sejam comunicados da autorização para adotar as providências necessárias.

Contexto

As visitas gerais haviam sido suspensas por 30 dias em julho, depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Moraes considerou que a divulgação violou a proibição imposta ao ex-presidente de usar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Na ocasião, o ministro também proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de outubro e de divulgar manifestações eleitorais por terceiros.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista.

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