Meta responde ao TSE e diz que trata de forma igual as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro

A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, respondeu nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que cumpriu as determinações da Corte para garantir isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno.

O que diz a empresa

No documento, a Meta sustenta que uma declaração técnica juntada ao processo "atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória" e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia. A empresa também declara que não houve negligência nem resistência ao cumprimento das determinações do TSE. Segundo o texto, as equipes da Meta trabalham "de forma incessante" para produzir a documentação exigida pelas dezessete alíneas da ordem.

A resposta foi enviada após decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, que determinou que a empresa apresentasse, em até 24 horas, um detalhamento das medidas adotadas para garantir igualdade entre as campanhas.

A decisão de 15 de outubro

Em 15 de outubro, a Justiça Eleitoral determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem de Flávio Bolsonaro (PL). A ordem proíbe medidas de redução de distribuição, de exclusão de recomendação ou de restrição de busca para qualquer das duas candidaturas, manda limitar a exclusão dos sistemas de recomendação aos perfis oficiais e determina que a empresa desabilite ou restrinja as contas de anúncios das candidaturas. A decisão também exige que a Meta AI aplique critério idêntico aos dois candidatos.

O pedido da campanha de Lula

A decisão atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula, candidato à reeleição. A ação afirma que a Meta "tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação". A petição também cita que os comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estaria liberada. Os advogados da coligação afirmam ainda que perfis ligados à candidatura adversária, entre eles o do deputado Nikolas Ferreira, registrariam números de visualizações incompatíveis com os parâmetros usuais da plataforma.

Flávio Bolsonaro também afirmou que conteúdos da campanha dele foram prejudicados nas plataformas da empresa.

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