Mendonça suspende propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro às milícias, e multa é de R$ 10 mil por exibição

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta quinta-feira (15) uma propaganda da campanha de Lula (PT) que associa Flávio Bolsonaro (PL) às milícias. A suspensão é imediata, atende a pedido da campanha de Flávio e será submetida ao plenário do tribunal para referendo. A peça foi ao ar na TV no horário eleitoral de 13 de outubro, nos blocos da tarde e da noite. A reportagem consultada não trata de rádio e não traz a posição da campanha de Lula.

O que a peça mostrava

O material reunia relatos de extorsão e violência praticadas por milicianos, um trecho de pronunciamento de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, em 2007, reportagens e um editorial sobre os riscos da ascensão das milícias ao poder. Um dos depoimentos afirma que Flávio "faz parte do crime".

Os argumentos do ministro

Para Mendonça, a peça apresenta Flávio como participante do crime organizado sem demonstrar esse vínculo, o que vai além da crítica política e transmite uma "imputação factual grave". Ele também considerou irregular o uso de personagens criados por inteligência artificial para simular depoimentos reais, e afirmou que declarações autênticas e notícias verdadeiras também podem gerar mensagem descontextualizada quando combinadas.

A multa e o contexto

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil por exibição, aplicável a Lula, ao candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB) e à coligação. Mendonça defendia mais liberdade para esse tipo de propaganda, mas ficou vencido em julgamento no TSE em 13 de outubro e seguiu o entendimento da maioria. O tribunal já havia suspendido uma propaganda que associava Lula ao crime organizado sem comprovação.

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