Mendonça será o relator no TSE do pedido de Lula para abrir sigilos dele e de Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator do pedido apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que o adversário no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL), adote a mesma medida.

O que o pedido prevê

A petição foi entregue à Corte nesta terça-feira (20). No documento, Lula autoriza a liberação das informações dos últimos oito anos, mas condiciona a medida a que Flávio Bolsonaro e seus familiares façam o mesmo. A divulgação ocorreria pelo sistema DivulgaCandContas ou por outra plataforma de acesso público.

A autorização de Lula abrange a primeira-dama e cinco filhos: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. Na condição equivalente, o pedido cita, do lado de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além da esposa do senador, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

O documento também inclui as empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, e aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros ou "usuários máster".

Origem da proposta

A ideia surgiu no debate presidencial realizado no domingo (18), quando Lula disse que abriria o sigilo bancário da família e desafiou Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo, para que os dados fossem avaliados antes da eleição. Na segunda-feira (19), em ato de campanha em Porto Alegre, o presidente afirmou que faria uma procuração autorizando a quebra do sigilo. Nesta terça, em evento no Maranhão, voltou a cobrar que o adversário também autorize a divulgação das informações.

O pedido argumenta que a divulgação dos dados dos dois candidatos antes de quarta-feira (21) seria necessária para que os eleitores tenham acesso às informações antes de votar.

Posição do PT

O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a condição de que Flávio Bolsonaro também abra seus dados existe porque a campanha quer mostrar "quem é quem". Segundo ele, o desafio não busca provar inocência, mas expor "quem realmente deve e quem realmente está enrolado".

O material disponível não traz manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o pedido nem prazo para a decisão do relator.

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