Mendonça nega pedidos de Flávio Bolsonaro para retirar publicações que o chamam de "mentiroso master" e "bajulador de Trump"

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (21) dois pedidos do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e do partido para retirar do ar duas publicações que o criticam. Os pedidos eram liminares, ou seja, de urgência, e a decisão não encerra o caso.

As duas postagens

A primeira publicação foi feita no perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, em setembro de 2026. O vídeo chama Flávio de "mentiroso master" e "mentiroso contumaz" e afirma que ele "nunca trabalhou na vida". A segunda foi postada pelo PT, a partir do perfil "PT na Câmara", e o chama de "traidor da pátria" e "bajulador do Trump", no contexto das tarifas americanas impostas a produtos brasileiros.

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que as expressões configuram divulgação de informação sabidamente inverídica e ofensa à honra e à imagem do candidato, e pediu a remoção integral do conteúdo e a proibição de que fosse publicado de novo.

O que disse o ministro

Mendonça afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral no debate político deve ser excepcional e que ela não deve funcionar como instância de controle da urbanidade do debate, sob pena de restringir a livre circulação de ideias e de críticas entre candidatos.

Sobre o vídeo de Lula, o ministro escreveu que não identificou, em exame preliminar, imputação de conduta ilícita concreta e individualizada, nem manipulação do conteúdo capaz de alterar o sentido da manifestação. Segundo ele, a frase de que Flávio "nunca trabalhou na vida", embora literalmente incompatível com o exercício de sucessivos mandatos e da advocacia, admite, no contexto em que foi empregada, compreensão como hipérbole retórica destinada a questionar a trajetória do candidato.

Sobre a postagem do PT, Mendonça afirmou que, embora severas, as expressões podem traduzir juízos de valor e críticas à atuação pública do então pré-candidato, e que isso não basta, por si só, para justificar a intervenção judicial.

Decisão pode ser revista

Na decisão, o ministro registrou que, ausente a demonstração inequívoca de ilicitude, deve prevalecer neste momento processual a liberdade de expressão, sem prejuízo de reavaliação da matéria após o contraditório. Ele também observou que a urgência alegada estava ligada ao primeiro turno, que já ocorreu.

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