Lula edita MP que abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para o Plano Brasil Soberano
A medida provisória 1.397 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e destina os recursos a operações de financiamento a exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a medida provisória 1.397, que abre crédito extraordinário de R$ 6.494.296.446,00 para financiar exportadores e fornecedores abrangidos pelo Plano Brasil Soberano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
Para que serve o dinheiro
O Plano Brasil Soberano foi criado para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos em julho. Os recursos autorizados pela medida não são transferidos diretamente às empresas. O dinheiro é destinado a operações de financiamento sob responsabilidade do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Fazenda.
Assinaturas e tramitação
A MP é assinada pelo presidente Lula e por Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento. Ela entra em vigor nesta quarta-feira, com força de lei imediata, mas precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
Quer a sua marca aqui? Anuncie no Ministério da Notícia
Leia também
- DISPUTA POLÍTICA
Tarcísio diz que Boulos distorce dados sobre o diesel e rebate crítica ao aumento do ICMS
O governador de São Paulo afirmou que o ministro Guilherme Boulos usa informações distorcidas ao criticar a alta do diesel, e lembrou que o reajuste do ICMS foi aprovado por unanimidade no Confaz.
há 1 hora
- SENADO
Carlos Bolsonaro visita o pai e reafirma apoio a Rogério Marinho para presidir o Senado
Senador eleito por Santa Catarina, Carlos Bolsonaro (PL) disse após visita a Jair Bolsonaro que o candidato do grupo na eleição do Senado é Rogério Marinho. Ele também relatou preocupação com a saúde do pai.
há 23 horas
- AJUSTE FISCAL
Boulos fala em "chantagem do mercado" sobre ajuste fiscal e defende cortes em desonerações e supersalários
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o ajuste do próximo governo deve mirar privilégios, e não políticas para os mais pobres. Ele citou cerca de R$ 600 bilhões anuais em desonerações.
31/10/2026
