Lula diz que enviará ao Congresso na quarta-feira PEC da Tarifa Zero aos fins de semana

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (20) que enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Tarifa Zero, que prevê transporte público coletivo gratuito aos sábados e domingos. A declaração foi dada a jornalistas em São Luís (MA), antes de um ato de campanha, a cinco dias do segundo turno.

O que Lula disse

Lula associou a proposta à aprovação do fim da escala de trabalho 6x1. "Amanhã, eu vou assinar o envio de uma PEC ao Congresso Nacional, já que foi aprovada a escala 6 por 1, e a partir do ano que vem o povo vai começar a trabalhar menos, a gente vai então garantir que de sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito, para que o povo possa passear nesses dois dias de semana", declarou. Não está descartada uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura.

Origem dos recursos

Lula anunciou a medida na quinta-feira (15), em suas redes sociais, e disse que ela seria paga com dinheiro de emendas parlamentares. O senador Camilo Santana (PT), integrante da campanha, não deixou claro se os recursos viriam inteiramente das emendas. No Orçamento de 2027, o governo propôs R$ 44,8 bilhões em emendas, valor que não inclui as emendas de comissão, cuja definição o Executivo delegou ao Legislativo. O governo prevê impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões com a tarifa zero, e o presidente não indicou como será a negociação com os parlamentares.

Histórico da ideia

A adoção da tarifa zero era debatida dentro do governo desde o ano passado, e o presidente chegou a pedir estudos técnicos ao Ministério da Fazenda. A proposta constava de um texto elaborado pelo PT para o congresso do partido, em abril, mas foi retirada da versão final do programa de governo, para evitar especulação sobre aumento do gasto público em um eventual quarto mandato. A campanha de Lula trata a medida como trunfo eleitoral para o domingo de votação. Os textos disponíveis não trazem manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o anúncio.

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