Justiça do Rio nega novo pedido de Tifanny e jogadora segue impedida de atuar na Superliga

A 14ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro negou, nesta sexta-feira (6), novo pedido de liminar da jogadora Tifanny Abreu, que tenta anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol e voltar a atuar nas competições da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Com isso, a ponteira do Osasco segue sem condição de jogo na Superliga feminina. É a terceira decisão consecutiva favorável à confederação.

O que decidiu a Justiça

Ao rejeitar o pedido, a magistrada escreveu que "a mera discordância da parte autora quanto ao resultado do julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva não constitui, por si só, fundamento suficiente para justificar a suspensão de seus efeitos".

A defesa de Tifanny alegava violação de direitos antes reconhecidos à atleta, como segurança jurídica e confiança legítima, além de ausência de período de transição e questionamentos ao uso do marcador genético SRY como critério de elegibilidade. Os advogados também levantaram dúvidas sobre a imparcialidade do STJD.

Como chegou até aqui

Em agosto, a CBV decidiu seguir a política do Comitê Olímpico Internacional para a categoria feminina: as atletas devem apresentar teste genético com resultado negativo para o gene SRY, associado ao desenvolvimento masculino. Quem não comprovar a elegibilidade fica impedida de jogar.

Em 16 de outubro, Tifanny obteve liminar na Justiça comum, entrou em quadra na final da Supercopa contra o Praia Clube, marcou 15 pontos e o Osasco venceu por 3 sets a 0. Em 23 de outubro, o Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a liminar e, no mesmo dia, o STJD negou por unanimidade o mandado de garantia da atleta.

Em nota, a CBV afirmou que "reafirma seu compromisso com o cumprimento das decisões do Poder Judiciário e da Justiça Desportiva" e que sua política de elegibilidade é uma norma geral, aplicável igualmente a todas as atletas e alinhada aos critérios do COI e da Federação Internacional de Voleibol. Tifanny tem 41 anos e disputa a Superliga desde 2017, na sexta temporada pelo Osasco.

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