Governo vai pedir a retirada de posts que incentivem assédio eleitoral e estuda "lista suja" de empresas

O governo federal anunciou, na quarta-feira (28), medidas contra o assédio eleitoral no trabalho depois da confirmação da vitória de Lula. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que as plataformas serão notificadas para retirar publicações e sites que incentivem boicotes e demissões de eleitores, e que o governo estuda uma "lista suja" de empresas.

O que foi anunciado

Segundo o Ministério do Trabalho, a estratégia inclui notificações às plataformas e providências administrativas e judiciais. O Ministério da Justiça informou que já monitora publicações com chamados a boicote e a demissões. A Advocacia-Geral da União também anunciou medidas para retirar conteúdos e perfis ligados a campanhas de boicote a eleitores do presidente.

Mais de 530 denúncias de assédio eleitoral foram registradas desde a confirmação do resultado, de acordo com o levantamento apresentado pelo governo.

A "lista suja"

A lista citada pelo ministro é de empresas acusadas de assédio eleitoral, e não de pessoas que fazem publicações. Ela ainda está em estudo e poderia incluir restrição de acesso a crédito público para as companhias comprovadamente envolvidas.

Base jurídica

O secretário-executivo do Ministério da Justiça afirmou que as obrigações das plataformas decorrem de decisões do Supremo Tribunal Federal e de decretos de 2026. Em casos de crimes graves, a remoção pode ser exigida mesmo sem notificação prévia.

O que não foi dito

Vídeos que circulam nas redes afirmam que quem não obedecer será colocado em uma "lista suja". Até aqui, o governo não anunciou autorização geral para tirar do ar sites críticos ao presidente nem publicações contrárias a ele. O alvo declarado são conteúdos que incentivem coação de trabalhadores por causa do voto.

Fonte: Ministério da Notícia.

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