Globo cancela debate presidencial após decisões judiciais e desistência de Lula e Flávio

A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência que estava marcado para a noite desta quinta-feira (1º), às 21h30. Seria o último encontro na televisão antes do primeiro turno, no domingo (4). O anúncio veio pouco antes do horário previsto, depois de duas decisões judiciais tomadas no mesmo dia e da desistência de Flávio Bolsonaro (PL).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia avisado na quarta-feira (30) que não participaria. No horário do debate, o presidente deu entrevista ao Flow Podcast.

As duas decisões

A primeira foi uma liminar da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da coligação de Lula. Ela proibiu a Globo de exibir de forma destacada o púlpito vazio do petista, com a identificação do candidato, e suspendeu a rodada em que os presentes poderiam fazer perguntas a ele.

Na decisão, a ministra afirmou que a ida a debates é facultativa e que a ausência não pode gerar consequências de caráter coercitivo. Para ela, "a exposição reiterada da cadeira vazia, associada à identificação nominal do candidato", poderia ir além de simplesmente informar o eleitor sobre o não comparecimento.

A segunda decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atendendo a um pedido do Solidariedade, ele mandou incluir Renan Santos (Missão) no debate. Renan não tinha sido convidado porque o partido não tem os cinco parlamentares no Congresso que a lei exige para a participação obrigatória. Gilmar considerou que o candidato cumpria um critério previsto no próprio regulamento da emissora, baseado em pesquisa de intenção de voto.

A desistência de Flávio e a nota da Globo

Logo depois, Flávio Bolsonaro anunciou nas redes sociais que não iria ao debate "em função da censura imposta ao evento pelo TSE".

Em nota, a Globo lembrou que as regras tinham sido acertadas em ata assinada pelos partidos, inclusive o PT, e previam o púlpito vazio com placa de identificação para quem faltasse. A emissora disse que as decisões judiciais sucessivas, tomadas a poucos momentos do início, criaram insegurança jurídica e interferiram na liberdade dos veículos de organizar os debates. Por isso, decidiu cancelar o programa.

Reações

Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante), que estariam no estúdio, criticaram a interferência do Judiciário. Renan Santos chegou a ir até a Globo depois da decisão de Gilmar e disse que o eleitor ficou sem debate.

Flávio fez uma transmissão ao vivo no YouTube contra as decisões. No podcast, Lula disse que considera os debates infrutíferos e que prefere participar só no segundo turno.

O que dizem os especialistas

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividiram. Uma parte vê na liminar do TSE uma forma de proteger o caráter facultativo da participação. Outra considera a medida desnecessária, já que a lei não trata do púlpito vazio. A decisão de Gilmar Mendes também foi contestada, por ter sido tomada em uma ação que tramitava desde maio e tratava de outro assunto.

Desde a redemocratização, só a eleição de 1998 ficou sem nenhum debate presidencial.

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