Gilmar Mendes rejeita queixa-crime de Alfredo Gaspar contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (23) a queixa-crime apresentada pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O pedido acusava os dois de calúnia por causa de uma acusação de estupro de vulnerável feita contra Gaspar.

A decisão

Na decisão, Gilmar reconheceu que as declarações dos dois parlamentares foram ofensivas, mas avaliou que elas estão protegidas pela imunidade parlamentar. "Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, no exercício da jurisdição penal, estabelecer uma espécie de gradação abstrata da gravidade ou da reprovabilidade das ofensas dirigidas pelos parlamentares uns aos outros", escreveu o ministro.

O ministro afirmou ainda que não fez "qualquer juízo acerca da veracidade das acusações dirigidas ao querelante" e que a decisão não "representa aprovação das manifestações". Segundo ele, a conclusão se limita a reconhecer que, "consideradas as circunstâncias do confronto parlamentar e os elementos constantes destes autos", não estão presentes os pressupostos para receber a queixa-crime. Gilmar disse também que o resultado não foi influenciado pelo arquivamento da investigação e não mudaria se ela fosse retomada.

O contexto

Em março, no último dia da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator, Lindbergh e Soraya o acusaram de estupro de vulnerável. O deputado, que nega a acusação, apresentou então a queixa-crime ao STF. No início de outubro, em outro processo, Gilmar negou um pedido de investigação contra Gaspar sobre o mesmo episódio, por considerar que não havia elementos suficientes para justificar a apuração.

Alfredo Gaspar é o candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Os textos disponíveis não trazem manifestação de Lindbergh Farias e de Soraya Thronicke sobre a decisão desta sexta.

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