Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem instituições democráticas a cinco dias do segundo turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) a preservação das instituições democráticas na reta final do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25). As falas ocorreram no 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar é sócio.

O que disse o presidente da Câmara

Motta afirmou que o resultado da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não afeta a construção e a preservação das instituições. "Instituições fortes constroem-se com diálogo, respeito às competências de cada Poder e com a disposição de buscar convergências, mesmo e sobretudo quando o debate é difícil. Independentemente do resultado do próximo domingo, defender nosso Estado Democrático de Direito. Essa é uma obrigação", declarou.

O Republicanos, partido de Motta, declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno, mas a direção nacional liberou os diretórios de Pernambuco e da Paraíba, estado do deputado, para se aliarem a Lula. No primeiro turno, Flávio terminou na frente, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.

O que disse Gilmar Mendes

Gilmar afirmou que o processo eleitoral é conduzido com "segurança, transparência e confiança" e que a Justiça Eleitoral apura os votos "com rapidez, transparência e segurança". Segundo ele, o país celebra 38 anos da Constituição de 1988 "em um estado de normalidade institucional", o mais longo período desse tipo da democracia brasileira. "O Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas ao longo do tempo. E assim permanecerá", disse.

Big techs e reforma política

A jornalistas, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral deve permanecer atenta a possíveis abusos das grandes empresas de tecnologia e assegurar tratamento igual aos candidatos. "Se viu que isso ocorreu, aparentemente estão sendo feitos os ajustes", declarou. Ele disse ainda que a própria Meta "parece que reconheceu os equívocos ou os distúrbios" e que os partidos também precisam apontar problemas nas plataformas.

A declaração ocorre em meio à disputa entre as campanhas de Lula e de Flávio sobre o tratamento dado pela Meta a conteúdos eleitorais. Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a empresa de restringir de forma desigual a distribuição de publicações sobre os candidatos. Na manifestação enviada nesta terça ao tribunal, a Meta afirmou que os conteúdos das duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória.

Gilmar também defendeu uma reforma do sistema eleitoral após o segundo turno e classificou como "interessante" o voto distrital misto, que combina eleição por distritos e escolha proporcional por partidos. Partidos do Centrão marcaram nova reunião para 28 de outubro para discutir mudanças, e parte deles resiste ao modelo, preferindo o chamado distritão.

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