Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa de Lula por uso eleitoral da Rádio Nacional

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro ou do diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A acusação é de que o governo federal usou a Rádio Nacional, emissora pública administrada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para favorecer a reeleição de Lula e atacar o adversário.

O que pede a ação

Segundo a petição, houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A campanha pede a inelegibilidade por oito anos de Lula, de Alckmin, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e do apresentador Agostinho Teixeira, além de multas. Em caráter urgente, solicita a preservação das gravações dos programas e a proibição do uso eleitoral da programação pública até o fim do segundo turno, no domingo (25).

O pedido também sugere que o contrato do jornalista com a estatal, o roteiro do programa e as gravações integrais sejam coletados e enviados ao Ministério Público Eleitoral, para investigação.

Os trechos citados

A equipe jurídica de Flávio levantou 36 trechos da programação da Rádio Nacional, entre 20 de agosto e 15 de outubro, que teriam favorecido Lula ou prejudicado o candidato do PL. Doze seriam manifestações de exaltação ao presidente e a medidas do governo, e 24 conteriam comentários depreciativos sobre Flávio. A maioria dos episódios ocorreu no programa "Alô Alô Brasil", apresentado por Teixeira.

A petição questiona ainda a transmissão de terça-feira (20), em que o apresentador falou sobre a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, citou declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio sobre o futuro do benefício e criticou propostas ambientais do candidato. Para a campanha, a repetição de temas que também aparecem na propaganda eleitoral de Lula mostra que a estrutura de comunicação pública, financiada com recursos federais, foi usada em benefício de uma candidatura.

Resposta

A equipe jurídica da campanha de Lula e Alckmin preferiu não se manifestar. A EBC não respondeu até a publicação desta reportagem.

Disputa no TSE

O pedido ocorre dois dias depois de a campanha de Lula solicitar ao TSE a cassação da chapa de Flávio e do vice Alfredo Gaspar (PL), por uso indevido de meios de comunicação privados. Essa ação sustenta que ferramentas de inteligência artificial e sistemas de recomendação de plataformas digitais favoreceram Flávio durante a campanha.

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