Especialistas independentes da ONU pedem que a Meta avalie se restringiu um lado da disputa presidencial no Brasil

Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta quarta-feira (21) que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados da disputa presidencial brasileira. Também cobraram da empresa explicações e reparação a quem foi afetado.

O que diz o comunicado

O texto não cita candidatos nominalmente e fala em "um dos candidatos" e em "um dos lados" da corrida. O segundo turno, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está marcado para 25 de outubro.

Os especialistas afirmam que monitoramentos mostram milhares de contas e publicações com suspensões, perda de visibilidade e limites de compartilhamento, entre elas contas de jornalistas, defensores de direitos humanos e criadores de conteúdo. Entre os incidentes relatados estão interrupções temporárias da conta de campanha de um dos candidatos, diferenças de alcance e de visualizações e restrições a publicações no Instagram.

"Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política", dizem os relatores. O grupo pede que a Meta aplique as regras de forma consistente e sem discriminação e trate as reclamações durante o período eleitoral.

Alerta aos juízes

O comunicado menciona decisão de um juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou a Meta aplicar as mesmas regras aos dois candidatos até o segundo turno e proibiu restrições desiguais a alcance, recomendações e buscas. Os especialistas dizem que restrições à expressão política, inclusive em plataformas privadas, exigem devido processo e recursos efetivos, e que os magistrados devem ter "cautela especial" ao analisar esses pedidos.

Os relatores são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas atuam de forma voluntária e independente. Não são funcionários da organização, e as opiniões não representam necessariamente a posição da entidade.

Acusações do PT e resposta da Meta

A manifestação ocorre após uma série de acusações da campanha de Lula, que diz que a Meta tenta interferir a favor de Flávio Bolsonaro. Entre os relatos, o perfil de Lula ficou impedido de impulsionar conteúdos no feed do Instagram entre 9 e a manhã de 10 de outubro. Usuários também relataram que a IA do WhatsApp se recusava a criar imagens de Lula, mas aceitava pedidos sobre Flávio Bolsonaro. O marqueteiro Sidônio Palmeira afirmou que a empresa "sempre beneficiou a extrema-direita".

A Meta nega favorecimento. Cobrada pelo TSE, a empresa afirmou na terça-feira (20) ter cumprido as determinações da Corte para assegurar tratamento isonômico aos dois candidatos no segundo turno. A campanha de Flávio Bolsonaro não se manifestou nos textos consultados.

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