Ir para o conteúdo
Ministério da Notícia
ELEIÇÕES 2026

Eleitores escolhem presidente e governadores no pleito de outubro

Constituição define funções do Executivo federal e estadual para o próximo mandato.

Redação MNPolítica2 min de leitura
Eleitores escolhem presidente e governadores no pleito de outubro

O Brasil se prepara para definir nas urnas os ocupantes dos cargos do Poder Executivo federal e estadual nas eleições marcadas para outubro de 2026. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 4 do mês, enquanto a eventual segunda etapa está agendada para o dia 25. O processo eleitoral abrangerá a escolha de uma chapa presidencial e de 27 chapas para os governos estaduais e o Distrito Federal. A participação cidadã define os representantes que administrarão o país e os estados pelos próximos quatro anos.

De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República atua como chefe de Estado e de governo, sendo a autoridade máxima do Executivo federal. Entre suas atribuições estão a condução da administração nacional, a execução de leis aprovadas pelo Congresso, a formulação de políticas públicas e a sanção ou veto de projetos legislativos. Também cabem ao chefe do Executivo federal a edição de medidas provisórias, a nomeação de ministros e o comando supremo das Forças Armadas. O mandato presidencial é de quatro anos, com direito a uma reeleição consecutiva, sendo exigida maioria absoluta no primeiro turno para a vitória direta.

Atribuições dos vices e governadores

O vice-presidente da República, eleito na mesma chapa, tem como principal função substituir o titular em ausências temporárias ou em caso de vacância definitiva do cargo. O vice também pode desempenhar missões especiais, articulações políticas e outras tarefas delegadas pelo presidente. Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, coordenando áreas como segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, além de nomear secretários estaduais e comandar as polícias Civil e Militar.

Os governadores também possuem mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição consecutiva e realização de segundo turno caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta no primeiro turno. Os vices estaduais assumem a titularidade em caso de afastamento definitivo do governador e exercem funções conforme regras estabelecidas nas legislações locais, uma vez que não há um conjunto uniforme de competências executivas para os cargos nos estados.

O calendário eleitoral estabelece os prazos definitivos para a realização do primeiro e do segundo turno da votação em todo o território nacional.

WhatsAppSalvar

Leia também