Durigan diz que governo pode rever emendas, supersalários e aposentadorias especiais para abrir espaço no Orçamento

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal poderá rever emendas parlamentares, supersalários e aposentadorias especiais para abrir espaço no Orçamento. A declaração foi dada em entrevista, um dia depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Revisão de despesas

Segundo Durigan, a revisão de gastos poderá conciliar o compromisso com as contas públicas e as promessas feitas por Lula na campanha, especialmente nas áreas de saúde, educação e programas sociais. O ministro citou as emendas parlamentares, usadas por congressistas para direcionar recursos do Orçamento federal, e os supersalários, remunerações que ultrapassam o teto constitucional no serviço público. Também mencionou as aposentadorias especiais, sem especificar quais modalidades poderiam ser revistas nem se eventuais mudanças atingiriam apenas futuros beneficiários.

Durigan não apresentou estimativas de economia, não detalhou propostas e não informou quando elas serão apresentadas. As medidas, segundo ele, ainda estão no campo das discussões, e o ministro disse que a Fazenda tem a responsabilidade de preservar as contas públicas, mesmo diante das demandas por mais investimentos e benefícios sociais.

Meta fiscal e mudanças na lei

A revisão das despesas integra a estratégia da Fazenda para abrir espaço fiscal no próximo mandato de Lula, que começa em 1º de janeiro de 2027. O governo também pretende buscar o centro da meta fiscal, em vez de se limitar ao piso da margem de tolerância permitido pelas regras atuais. Para isso, Durigan afirmou que poderá propor mudanças na legislação ou até na Constituição ainda em 2026.

O desafio da equipe econômica será conciliar o aumento de despesas prometido durante a campanha com a necessidade de melhorar o resultado primário e conter o avanço da dívida pública.

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