Durigan diz que governo vai apresentar projeto de lei para buscar o centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo federal vai apresentar propostas para perseguir o centro da meta fiscal. Segundo ele, o caminho será um Projeto de Lei Complementar (PLC). A declaração foi dada a jornalistas, no Ministério da Fazenda, em Brasília.

"Vamos buscar o centro da meta, também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas para isso e nós vamos dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas", disse o ministro.

O que está em jogo na meta

A meta fiscal para 2027 é um superávit de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 73,2 bilhões. Há uma banda de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, de modo que a meta é considerada cumprida com superávit de pelo menos R$ 36,6 bilhões. As regras constam do Arcabouço Fiscal, em vigor desde 2023.

Até aqui, o governo tem trabalhado dentro do intervalo de tolerância, sem mirar o centro da meta. Para acomodar as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas, como o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé-de-Meia e o Pix Mei, será preciso um ajuste. O aumento de 15% no Bolsa Família deve custar mais de R$ 22 bilhões em 2027.

Reação do mercado

Durigan afirmou que a reação do mercado na segunda-feira (26), depois da reeleição de Lula, foi "de posição" e não de fundamento econômico. Segundo o ministro, o mercado apostava na vitória de um determinado candidato e "agora troca de posição". Ele disse não acreditar que se trate de desconfiança em relação às contas públicas.

Na segunda-feira, o Ibovespa caiu 13,88%, uma das maiores quedas diárias de sua história, e o dólar fechou a R$ 5,40. O ministro também citou a recompra de títulos públicos feita pelo Tesouro Nacional no mesmo dia, que, segundo ele, ajudou a "dar uma estabilidade". Durigan disse ter apresentado a Lula, na segunda, as medidas tomadas em relação ao câmbio e aos juros dos títulos do Tesouro.

"Hoje, já estamos entrando em um momento de racionalidade. Buscamos, nesta semana, estabilizar", afirmou. O ministro declarou ainda que o governo mantém a busca pela estabilidade do mercado e pela responsabilidade fiscal, sem adotar retaliações depois da eleição.

Nesta terça, por volta das 10h49, o Ibovespa operava em alta de 0,86%, aos 178.126 pontos, e o dólar era negociado a R$ 5,31, em queda de 1,68%.

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