Durigan prevê leilão de dívidas do Desenrola 3.0 em novembro e diz que governo pode comprar até R$ 90 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo pretende realizar o leilão de dívidas do programa Desenrola 3.0 entre o fim de novembro e o início de dezembro. Segundo ele, o governo pode comprar até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs).

Como será o processo

Nesta quinta-feira (22), o governo lançará um chamamento às instituições financeiras credoras, como bancos, securitizadoras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Elas terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que querem vender, dividido por faixa de renda dos devedores. O foco são dívidas antigas em atraso, de dois a quatro anos e meio.

Com base nessas informações, a Fazenda vai definir o tamanho do leilão. "Uma vez chegando algo como R$ 90 bi nessa manifestação dos credores, nós vamos avaliar qual o tamanho do leilão que nós vamos fazer. Não necessariamente será sobre todo o montante dos R$ 90 bi", disse o ministro.

Desconto e custo

A Medida Provisória que criou o Desenrola 3.0 fixa desconto mínimo de 90% na compra das dívidas. Com esse desconto, o desembolso da União para adquirir R$ 90 bilhões seria de até cerca de R$ 9 bilhões. Durigan ressaltou que o percentual pode ser maior: a depender das carteiras apresentadas, o governo pode exigir descontos de 93% ou 95% no leilão.

O ministro afirmou que a chamada permitirá carteiras de várias faixas de renda, inclusive de devedores que ganham acima de cinco salários mínimos, mas que a prioridade são as faixas menores. Se o volume oferecido para essas faixas for menor que o esperado, disse, é possível ampliar o programa, dentro das condições fiscais. Ele não informou quantas pessoas poderão ser beneficiadas.

Contexto eleitoral

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a poucos dias da votação. Questionado se o Desenrola 3.0 continuará independentemente do resultado das eleições, Durigan respondeu que se trata de "uma política de Estado". Ele disse que as dívidas a serem tratadas incluem algumas que remontam ao governo anterior.

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