Campanha de Lula pede ao TSE a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por abuso de poder econômico

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira (21) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro da chapa formada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) na disputa presidencial. O pedido tem como base suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O que diz a ação

Segundo a campanha de Lula, a estrutura privada em que hoje se faz a propaganda eleitoral, formada pelos sistemas de recomendação, pelas ferramentas de inteligência artificial generativa e pelos mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e do X, passou a operar "de modo reiterado e convergente" em benefício da candidatura de Flávio e em detrimento da de Lula. A ação também pede que Flávio seja declarado inelegível por oito anos.

Os advogados citam como elementos do suposto ilícito erros no impulsionamento de conteúdo, a entrega desproporcional de publicações e uma falha da ferramenta de inteligência artificial na geração de imagens dos números "Flávio 22" e "Lula 13". Para a campanha, a ação "não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos".

Poder econômico

No pedido, a campanha de Lula afirma que o abuso de poder econômico envolveria o poder das empresas que controlam a principal infraestrutura de comunicação do país, que teriam interesses regulatórios convergentes com os da candidatura investigada. Também cita pagamentos de centenas de milhares de reais da campanha de Flávio a uma empresa associada, em documentos entregues a autoridades dos Estados Unidos, à oferta de operações de influência por meio de contas falsas e desinformação, além de recursos de fontes vedadas e do exterior que teriam circulado nessas plataformas.

"O que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira", diz a campanha de Lula no documento.

Contexto

A ação cita relatório do Conselho Internacional de Supervisão da Meta, que em declaração divulgada na terça-feira (20) disse estar preocupado com falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais da empresa e afirmou que ela precisa fazer mais para garantir que a fiscalização durante as eleições seja transparente e consistente. Entre os dados reunidos pela campanha está a diferença de alcance entre os conteúdos ligados aos dois candidatos.

O pedido ocorre depois de uma reunião entre representantes da Meta e das campanhas para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos algoritmos, convocada após uma ação do PT que alegou prejuízos à campanha de Lula. As acusações são da campanha de Lula e não foram comprovadas pela Justiça Eleitoral. Não houve manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro no material consultado.

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