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Campanha de Lula registra no TSE o canal Exército do Lula, suspenso por Nunes Marques

O registro foi feito nesta terça-feira (13), depois de uma disputa de decisões no tribunal. Pela regra citada pelo presidente do TSE, o canal só pode voltar após 48 horas do registro.

Redação MNPolítica2 min de leitura
Campanha de Lula registra no TSE o canal Exército do Lula, suspenso por Nunes Marques
Foto: Ministério da Notícia

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o endereço do canal de WhatsApp "Exército do Lula". O canal, coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), tem mais de 4 milhões de inscritos e estava suspenso por decisão do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques. Com o registro, a campanha passa a assumir formalmente a responsabilidade pelas publicações feitas no canal.

A sequência de decisões

No sábado (11), Nunes Marques determinou a suspensão total do canal. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e recolocou a página no ar. Cueva argumentou que o presidente do TSE não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em um processo judicial regular, do qual ele é relator.

Nesta terça, Nunes Marques primeiro ordenou a suspensão de novas publicações e de novos seguidores, por falta de registro formal do canal na Justiça Eleitoral. Em seguida, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), derrubou a decisão de Cueva e voltou a suspender o canal por completo. Na decisão, afirmou que o corregedor "exorbitou dos limites da competência". Pela determinação, o canal só poderá voltar depois de ter o endereço registrado no TSE e, mesmo após o registro, deve ser respeitado um prazo de 48 horas, conforme a norma eleitoral.

O que dizem os lados

A campanha de Flávio Bolsonaro questionou o canal na Justiça Eleitoral e alegou a propagação de conteúdos de desinformação. Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio. Técnicos do TSE não encontraram conteúdo falso no canal, segundo apuração do próprio tribunal.

O que vem agora

O registro foi formalizado pelo setor da Secretaria Judiciária do TSE responsável pelos sistemas e dados partidários. Com ele cumprido, resta o prazo de 48 horas citado por Nunes Marques para que o canal possa ser usado na campanha. A disputa ocorre a 12 dias do segundo turno.

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