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TSE suspende site que paga em criptomoeda por apoio a Flávio Bolsonaro

Decisão da ministra Estela Aranha aponta vantagem econômica indevida em período eleitoral e atende a pedido da coligação de Lula

Redação MNSegurança3 min de leitura
TSE suspende site que paga em criptomoeda por apoio a Flávio Bolsonaro
Foto: Ministério da Notícia

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta sexta-feira a suspensão imediata de um endereço digital que oferecia criptomoedas aos internautas. A recompensa era destinada a quem publicasse mensagens favoráveis à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal. A medida cautelar foi assinada pela ministra Estela Aranha, que apontou a oferta de vantagem econômica durante o processo eleitoral. A determinação ocorre após a revelação pública do caso pela imprensa nesta mesma semana, gerando forte repercussão nos bastidores da política nacional. A investigação inicial aponta que a plataforma funcionava como um esquema de incentivo financeiro para impulsionar propaganda política de forma irregular.

A representação formal foi encaminhada ao tribunal pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Os representantes legais da campanha petista acionaram a Procuradoria-Geral Eleitoral com um dossiê detalhando a distribuição dos ativos virtuais em troca de postagens elogiosas. O material reuniu registros das publicações e o funcionamento da rede que premiava os usuários com tokens digitais. A denúncia pedia a interrupção urgente das atividades da página para evitar desequilíbrios na disputa pelas urnas. A legislação proíbe o uso de artifícios econômicos disfarçados para aliciar apoiadores na internet.

Defesa nega vínculo com a página

Em nota oficial distribuída após a repercussão do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou categoricamente que desconhece a autoria do site investigado. A equipe jurídica do candidato informou que vai adotar todas as medidas legais cabíveis nas esferas cível, criminal e eleitoral para derrubar a página definitivamente. O candidato também negou qualquer tipo de contratação de perfis nas redes sociais para a divulgação de conteúdos ou produtos vinculados à sua campanha presidencial. Os advogados reforçaram que a campanha atua estritamente dentro dos limites estabelecidos pelas normas da Justiça Eleitoral brasileira.

Paralelamente à questão das criptomoedas, o Tribunal Superior Eleitoral registrou outros episódios tensos envolvendo o pleito deste ano. A corte acionou recentemente a Polícia Federal após servidores do próprio tribunal receberem ameaças diretas por meio das redes sociais. O ambiente digital tem sido monitorado de perto pelas autoridades competentes para coibir fraudes, intimidações e campanhas de desinformação em massa. A escalada de tensão nas plataformas digitais preocupa os magistrados responsáveis por garantir a lisura do pleito de outubro. As equipes técnicas trabalham em regime de plantão para identificar os responsáveis pelas infrações cibernéticas.

A suspensão da página entra em vigor imediatamente após a notificação das empresas de hospedagem e provedores de internet. O site deve sair do ar nas próximas horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial. A Procuradoria-Geral Eleitoral continua a análise do material apreendido para avaliar se houve crime eleitoral passível de outras sanções. As investigações sobre a origem dos recursos utilizados para financiar os pagamentos em criptomoeda prosseguem na Polícia Federal. A próxima etapa consiste na identificação dos criadores do domínio e dos financiadores do esquema de propaganda irregular.

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