TSE busca consenso sobre uso de IA nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião fechada para a próxima quinta-feira com os demais integrantes da Corte. O objetivo é alinhar entendimentos sobre o julgamento de casos que envolvem o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral deste ano.

A discussão ocorre a partir de um processo protocolado pelo Partido dos Trabalhadores que questiona a exibição de um vídeo com a técnica de deepfake durante a convenção do PL realizada em 25 de julho. Na ocasião, o partido oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O material contestado apresenta uma simulação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. Na gravação, a projeção afirma que se trata de uma simulação antes de pedir apoio para a candidatura do filho.

A ação protocolada pelo partido aponta que o conteúdo utiliza material sintético para realizar pedido explícito de voto, conduta que seria proibida pelas normas estabelecidas pelo próprio tribunal.

Por sua vez, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que a gravação não configura deepfake, pois o público recebeu aviso prévio sobre a natureza artificial da imagem, e nega a existência de pedido de votos na fala veiculada.

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